Processo 476797/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2014 10:04
Autuado em 27/05/2014 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 864/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   864/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/03/2015 Acórdão   864/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2014 10:08 273848/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2016 13:41 do Protocolo 70557/16
01/02/2016 13:22 AR do Ofício OCN - 226/2016 - DP
01/02/2016 13:22 AR do Ofício OCN - 224/2016 - DP
17/07/2015 16:34 do Protocolo 569764/15
15/07/2015 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563936/15
13/05/2015 12:36 AR do ofício OPD - 525/15 - GP
30/04/2015 11:05 AR do ofício OPD - 111/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   224/ 2016   
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   226/ 2016   
GP  17/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   525/ 2015   
DEX  13/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   111/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 439/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 256/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1848/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 864/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 394/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1262/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10627/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 16:38 DP  
23/03/2016 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 250/2016 -
08/03/2016 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 439/2016 -
04/03/2016 18:22 DEX Informação nº 1405/2016 -
18/02/2016 14:24 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 24/2016 -
04/02/2016 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 256/2016 -
04/02/2016 09:40 SMPjTC Parecer nº 1277/2016 - baixa de responsabilidade Ementa. Recurso de Revista já julgado. Tomada de Contas Extraordinária. Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Fase de execução. Determinação atendida pelo órgão municipal, conforme atesta a DCM. Pela baixa de responsabilidade.
02/02/2016 17:13 DCM Informação nº 84/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 235/16 - GCAML.
02/02/2016 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 235/2016 -
30/10/2015 14:22 DP Informação nº 802/2016 -
30/10/2015 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 224/2016 -
30/10/2015 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 226/2016 -
31/08/2015 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1848/2015 -
05/08/2015 16:53 DCM Informação nº 1375/2015 -
05/08/2015 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1340/2015 -
04/08/2015 10:30 DEX Informação nº 4917/2015 -
04/08/2015 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1329/2015 -
25/06/2015 18:27 SMPjTC Parecer nº 8953/2015 - Ao relator. Ao relator para juízo de admissibilidade.
12/06/2015 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1039/2015 -
28/04/2015 16:49 DEX Informação nº 2895/2015 -
28/04/2015 16:49 DEX Informação nº 3854/2015 -
22/04/2015 15:28 DP Informação nº 5750/2015 -
15/04/2015 12:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 525/2015 -
10/04/2015 15:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 356/2015 -
10/04/2015 15:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 43/2015 -
10/04/2015 15:07 DEX Informação nº 2575/2015 -
10/04/2015 15:07 DEX Informação nº 2579/2015 -
10/04/2015 15:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 111/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Acórdão nº 864/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2015 -
30/01/2015 11:56 GCAML  
28/01/2015 08:10 STP  
23/01/2015 15:15 DP  
23/01/2015 09:26 STP Certidão de Sessão nº 24/2015 -
20/01/2015 18:23 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 394/2015 -
27/11/2014 17:20 GCILB  
27/11/2014 17:00 STP Certidão de Sessão nº 945/2014 -
15/09/2014 08:18 GCILB  
05/09/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 13249/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial.
30/05/2014 16:51 DCM Instrução nº 2043/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão nº 2.700/14 de 29/04/2014 (peça processual nº 25), tão somente em relação aos itens I, II, III, do referido Acórdão.
27/05/2014 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1262/2014 -
27/05/2014 10:04 DP Informação nº 8935/2014 -

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